Pesquisar
Solicitações:
Solicitado em 2024-07-03
Solicitante:
BLACK HILLS ENGINEERING SERVICE & CONSULTING LTDA
Solicitação:Solicitante:
BLACK HILLS ENGINEERING SERVICE & CONSULTING LTDA
**Vistoria de Casas, Pontes e Estradas - Editais SEDUR** **Prezados,** Apresentação: Conforme postagem no perfil do Instagram da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR) do Rio Grande do Sul abriu editais de credenciamento para apoiar os municípios em situação de calamidade e emergência, em decorrência de eventos climáticos extremos no estado do RIo Grande do Sul em Maio/2024, na confecção de laudos técnicos de engenharia para habitações e infraestrutura viária de competência municipal (pontes, pontões, estradas e vias pavimentadas). Os laudos são essenciais na solicitação de recursos para restabelecimento e reconstrução junto ao Governo Federal, pelo Sistema S2ID. Os municípios devem solicitar os laudos necessários para reconstrução e restabelecimento, junto à Univates, contratada pela Sedur para prestar auxílio no programa de recuperação, conforme as orientações e os prazos determinados. Links relevantes: Edital 0003/2024](https://www.compras.rs.gov.br/editais/0003_2024/318909) [Edital 0004/2024](https://www.compras.rs.gov.br/editais/0004_2024/318906 [Edital 0005/2024](https://www.compras.rs.gov.br/editais/0005_2024/318911) Post Instagram: https://www.instagram.com/p/C760luyO9fl/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D Consulta ao CadUnico: https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php# *PORTARIA Nº 3.033, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020* *O que é?:* Define procedimentos a serem adotados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, Distrito Federal e municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de recuperação em áreas atingidas por desastres. Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.033-de-4-de-dezembro-de-2020-292419840 *PORTARIA CONJUNTA MCID/MIDR Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2024* *O que é?:* Estabelece, em caráter excepcional, as diretrizes e osprocedimentos de avaliação de unidades habitacionaisdestruídas e interditadas defi nitivamente por desastresprovenientes de situação de emergência ou de estado decalamidade pública do meses de abril e maio de 2024 noEstado do Rio Grande do Sul para fi ns de provisão habitacional;elaborada em conjunto por Ministério da Integração e doDesenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional deProteção e Defesa Civil e Ministério das Cidades, por meio daSecretaria Nacional de Habitação. Link: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/base-juridica/portarias/PORTARIACONJUNTAMCIDMIDRN1DE24DEJUNHODE2024.pdf O voluntariado é crucial para atender demandas não cobertas pelo poder público. Com os editais abertos, precisamos apoiar os engenheiros e arquitetos habilitados, pois eles também necessitam trabalhar. O CREA estava realizando o mesmo trabalho, mas após a abertura dos editais, passou a atender apenas imóveis públicos. Solicitamos compreensão e apoio ao nosso movimento. São mais de 280 empresas credenciadas aguardando a SEDUR enviar a documentação para iniciar os trabalhos. Perguntas: O município foi comunicado formalmente, seja pelo Governo Federal, Governo Estadual do Rio Grande do Sul ou outros órgãos públicos sobre os referidos editais de credenciamento? Se sim, solicitamos cópia do documento. Se o documento (referente ao item 2.1) foi recebido, esclarecer e confirmar a data de recebimento; Se o documento (referente ao item 2.1) foi recebido, qual foi a base legal (lei, portaria, decreto, ou outro instrumento) que determinou a elaboração de tais laudos e quais são as regras que devem ser seguidas para essa elaboração? O município fez o levantamento de quantas imóveis residenciais foram atingidos pelos eventos citados no item 1.1)? Se “SIM”, quantos foram? Se “NÃO”, qual o prazo para conclusão do levantamento e envio das solicitações de laudos para a SEDUR? O município fez o levantamento de quantas pontes e/ou pontilhões foram atingidos pelos eventos citados no item 1.1)? Se “SIM”, quantos foram? Se “NÃO”, qual o prazo para conclusão do levantamento e envio das solicitações de laudos para a SEDUR? O município fez o levantamento de quantas vias e quantos quilômetros de vias urbanas foram atingidos pelos eventos citados no item 1.1)? Se “SIM”, quantos foram? Se “NÃO”, qual o prazo para conclusão do levantamento e envio das solicitações de laudos para a SEDUR? Quantas famílias estão cadastradas no CadÚnico no município? Especifique o número de famílias conforme a seguir: Número TOTAL cadastradas: Número de famílias em situação de Pobreza: Número de famílias de Baixa Renda Número de famílias que ganham Acima de ½ Sal. Min.: Quantas famílias, cadastradas no CadÚnico, foram atingidas no município?Especifique o número de famílias conforme a seguir: Número TOTAL cadastradas: Número de famílias em situação de Pobreza: Número de famílias de Baixa Renda Número de famílias que ganham Acima de ½ Sal. Min.: Os cadastros para recebimento do Auxílio Reconstrução já foram enviados ao Governo Federal? O município solicitou ou pretende solicitar apoio técnico do CREA, CAU ou outras instituições, como por exemplo, a UNISINOS para fazer os levantamento citados nos itens 2.4 a 2.6? Agradecemos antecipadamente pela atenção e aguardamos um retorno. Atenciosamente, CYNTHIA VARGAS CUCHAVA ROCHA comercial@blackhills-engineering.com Black Hills Engineering Service & Consulting LTDA
Situação: Atendida